09/01/2025, atualizado em 02/08/2025
O avanço da inteligência artificial (IA) na criação de imagens revolucionou o trabalho de designers, ilustradores e outros profissionais criativos. No entanto, essa transformação tecnológica também levantou questões importantes relacionadas às leis de direitos autorais e à remuneração justa dos criadores. O principal debate gira em torno do fato de que plataformas como MidJourney e DALL·E utilizam imagens disponíveis na internet como referência, muitas vezes sem o consentimento prévio de seus autores.
Essas plataformas operam por meio de aprendizado de máquina, analisando vastas bases de dados para identificar padrões, estilos e características visuais. No design, podemos chamar esse processo de intersemiose, a mistura de diferentes "linguagens" ou repertórios para criar algo novo. Com base nesses dados, os sistemas geram imagens a partir de descrições textuais fornecidas pelos usuários. O problema está no fato de que muitas das imagens utilizadas para "treinar" esses algoritmos são obtidas online sem o devido licenciamento, o que pode representar violação de direitos autorais.
Essa situação cria um impasse jurídico. Criadores cujas obras foram utilizadas sem autorização começaram a processar empresas de IA. A ausência de consentimento para o uso dessas imagens tornou-se uma das principais críticas, especialmente quando as criações resultantes são comercializadas.
Algumas empresas já estão buscando soluções. Diversas plataformas têm adotado estratégias para evitar conflitos legais, utilizando apenas imagens licenciadas. Alguns exemplos incluem:
MidJourney, firmou parcerias com bancos de imagens como Shutterstock e Getty Images para garantir a legalidade do conteúdo utilizado.
Adobe Firefly, utiliza exclusivamente a biblioteca de imagens do Adobe Stock, evitando fontes sem licenciamento.
Freepik, implementou o uso de imagens autorizadas para treinar e gerar conteúdos baseados em IA.
Essas iniciativas não apenas reduzem riscos jurídicos, mas também garantem compensação para os criadores originais, contribuindo para um modelo de produção mais sustentável.
Na minha visão, a IA deve ser encarada como uma ferramenta que acelera a experimentação e a descoberta de novas possibilidades, não como uma ameaça à criatividade. Artistas podem utilizar a IA para gerar esboços iniciais, explorar novas composições ou descobrir elementos visuais inesperados. A partir daí, o processo criativo humano assume o controle, refinando, personalizando e imprimindo marcas emocionais e subjetivas na obra final. Nesse cenário, a IA não elimina o papel do artista, ela o amplia ao oferecer novas ferramentas para inovação.
O uso de IA na criação de imagens ainda está em evolução, mas é esperado que novas regulamentações e modelos de licenciamento surjam nos próximos anos. Transparência no uso de obras protegidas e equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos dos artistas são passos fundamentais para a construção de um mercado justo e sustentável.
A disputa entre tecnologia e direitos autorais ainda está longe de terminar, mas as alternativas que começam a surgir mostram que é possível avançar sem deixar os criadores para trás.
Cícero Lopes
Jornalista Ilustrador e Designer Gráfico